Luanda \u2013 A proposta de lei que aprova o Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2026 vai ser discutida e votada, na generalidade, a 17 deste m\u00eas, durante a primeira Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria da Assembleia Nacional (AN).<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, ap\u00f3s a Confer\u00eancia dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, orientada pela l\u00edder do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira, o deputado Manuel Lopes Dembo, avan\u00e7ou que um segundo encontro no Hemiciclo est\u00e1 previsto para o dia 19, com foco na discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m na generalidade, de duas propostas de lei.<\/p>\n
Trata-se dos diplomas de altera\u00e7\u00e3o da Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Sa\u00edda e Entrada de Cidad\u00e3os Nacionais, bem como a norma sobre a Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria de Im\u00f3veis em Garantia.<\/p>\n
No exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o de controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o, notou que a AN vai ainda apreciar o relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o do OGE referente ao segundo trimestre de 2025.<\/p>\n
Constam igualmente da agenda parlamentar a discuss\u00e3o do Estatuto da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e a an\u00e1lise dos planos de trabalho das Comiss\u00f5es de Trabalho Especializadas e dos grupos de deputados residentes para o ano parlamentar 2025-2026.<\/p>\n
Por fim, informou que a AN realizar\u00e1 uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria solene na pr\u00f3xima segunda-feira (10), em homenagem \u00e0 visita de Estado da Presidente da Rep\u00fablica da \u00cdndia, Draupadi Murmu.<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es entre Angola e \u00cdndia s\u00e3o de cordialidade e coopera\u00e7\u00e3o, estabelecidas em 1985 e focadas em parcerias comerciais, econ\u00f3micas e t\u00e9cnicas.<\/p>\n
A \u00cdndia \u00e9 o terceiro maior parceiro comercial de Angola, impulsionado principalmente pela importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto angolano.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":59,"template":"","class_list":["post-73","politica","type-politica","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projectosloneus.com\/giranoticias\/wp-json\/wp\/v2\/politica\/73","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projectosloneus.com\/giranoticias\/wp-json\/wp\/v2\/politica"}],"about":[{"href":"https:\/\/projectosloneus.com\/giranoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/politica"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projectosloneus.com\/giranoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projectosloneus.com\/giranoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}